Com o objetivo de reduzir a violência do trânsito, o Senado quer mexer no bolso dos motoristas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (04/12) um projeto que aumenta em até 10 vezes o valor de multas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente, o valor de uma infração gravíssima é calculado em cima de unidades de R$ 191,54. No caso de dirigir sem CNH, por exemplo, a penalidade é de três vezes – R$ 574,62. Se aprovada a medida, a infração passará a dez vezes – R$ 1.915,40.
O projeto estabelece ainda que, em caso de reincidência da mesma infração no período de um ano, as punições já elevadas deverão ser aplicadas em dobro. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o autor da iniciativa, senador Benedito de Lira (PP-AL), as penalidades hoje são suaves. “Vemos um número assustador de acidentes promovidos por excesso de velocidade, mas as multas são suaves. Isso incentiva a continuidade do crime”, destaca.
Para o diretor técnido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski, não há como pensar em ruas mais civilizadas sem multas pesadas. “Mudar o comportamento pelo bolso é eficaz. Somos favoráveis ao recrudescimento, sim. As penalidades têm um caráter educativo e pedagógico. Para conter a violência é preciso corrigir os valores. O infrator, antes de cometer um ato impensado, vai pensar que terá de arcar com grandes responsabilidades administrativas”.

Fonte: O Carreteiro – 05/12/2013.