O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) deve lançar hoje edital de licitação para contratação da empresa que será responsável pela restauração completa do trecho da BR-280 que liga Canoinhas a Porto União, que está em processo de federalização.
A informação é do engenheiro do DNIT em Mafra, Izaldo Kondlatsch. Segundo ele, a perspectiva é das mais otimistas. O inventário do trecho, que já está sendo elaborado pelo DNIT, em parceria com o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), deve ser concluído em poucos dias. “O inventário deve ser rápido. Todos os dados para a elaboração o DNIT tem”, esclarece Kondlatsch, se referindo a um estudo bancado pelo Governo do Estado em 2008, que detalha todo o perímetro. O custo deste estudo foi de quase R$ 2 milhões.
Ainda de acordo com Kondlatsch, com o inventário pronto, é procedida a assinatura do termo de transferência da rodovia, o que efetiva a federalização. Para ele, esse processo deve estar concluído ainda em outubro.
Paralelo a este trabalho burocrático, a empresa que fará a restauração da rodovia deve ser contratada e passa a fazer o serviço de roçada das laterais da rodovia assim que a União publicar no Diário Oficial o extrato do termo de transferência, que permite que o DNIT cadastre o trecho na Rede Rodoviária Federal.

ORÇAMENTO

Segundo o engenheiro do DNIT, Jefferson Bittencourt, o Governo Federal já tem orçado para este ano R$ 38 milhões para a reforma da rodovia. Se este dinheiro não for alocado ainda neste ano, corre o risco de voltar aos cofres do Governo e nova liberação terá de ser feita em 2014.
Mesmo que as obras não comecem este ano, se o processo de federalização tiver sido efetivado, o recurso fica assegurado.
Enquanto o processo de federalização não for concluído, o Estado deve continuar com as operações tapa-buracos.

Fonte: Correio do Norte – 20/09/2013.