Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical

QUA / 23 JAN

REFORMA TRABALHISTA Por Fernando Martines Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista. A entidade afirma que os trabalhadores que não pagam a contribuição sindical não serão contemplados com os benefícios obtidos por acordo coletivo. Um das mudanças impostas pela Lei 13.467 foi o fim da contribuição sindical obrigatória. A nova realidade fez com que os sindicatos começassem a se movimentar para não perder receitas. Um primeiro passo foi questionar a constitucionalidade do fim da contribuição. Após vitórias e derrotas, o Supremo Tribunal Federal disse que a mudança na legislação é válida. A decisão dos ministros fez com que alguns sindicatos passassem a buscar uma nova maneira de manter a contribuição: condicionar os benefícios definidos em acordos coletivos ao pagamento da contribuição sindical. Segundo om SindPD, um TAC firmado há quase 20 anos com o Ministério Público do Trabalho faz com que todos os trabalhadores de TI não filiados ao sindicato possam se opor por escrito à contribuição de assistência à negociação coletiva. Neste ano, foi inserida uma frase segundo a qual o trabalhador que não quiser contribuir também deverá abrir mão das conquistas do sindicato. “Se … Continue lendo

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